Crime e castigo

Prólogo

Hoje entrei em um presídio. Nunca sequer havia passado perto de um, e isso já diz muito sobre o quão absurdo é o nível de exclusão de alguém encarcerado. Minha ideia mirabolante é utilizar um famigerado formalismo acadêmico chamado Trabalho de Conclusão de Curso como oportunidade de produzir um documentário pra ouvir a voz de quem está preso. Não é pra falar porque está preso, nem como é estar preso e o quão horrível é isso, porque dar voz pra quem não tem a troco de sensacionalismo barato faz mal pra esses tempos.

Em 2012 o estado do Paraná criou uma parada chamada “Programa de Remição pela Leitura”, que incentiva a leitura e a educação dentro dos estabelecimentos penais. Aquela coisa distante de “ressocialização” dentro das cadeias. Funciona assim: o preso tem acesso a uma biblioteca. Lá ele pode pegar um livro. Ele tem um mês pra ler o livro e produzir uma resenha ou resumo da obra. No mínimo 30 linhas. Uma equipe de professores analisa o trabalho. Se tiver qualidade e demonstrar que o apenado realmente leu a obra, pronto, quatro dias a menos de pena pra cumprir. A liberdade um tiquinho mais próxima. Funciona? Dá sempre certo? O cara lê só pra ocupar o tempo ocioso? O cara toma amor pelas palavras? O cara não reincide? Sei lá. Mas acho uma ideia válida ouvir essa gente.

DIA 1: 07–08–19

Desço do ônibus que me deixa em frente da entrada principal do Complexo Penitenciário e me apresento. A professora me cumprimenta e entro em seu carro, um SUV prata com escapamento esbaforindo CO2 na atmosfera. Dentro dele mais dois professores, todos indo ministrar aulas no Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos (CEEBJA), que funciona dentro da Unidade de Progressão do Complexo Penitenciário de Piraquara. Nessa unidade só fica quem tem bom comportamento e estuda ou trabalha. Ainda é regime fechado, ou seja, quem tá lá tem que exercer alguma função dentro do presídio (cozinha, limpeza, cuidar da horta) ou frequentar aulas na unidade educacional. Uma das professoras me explica que, dependo do artigo criminal, não é todo preso que consegue ir pra Progressão. “213: estupro”, é o que me vem na mente.

Entramos na unidade. É um muro branco, enorme, com um portão bem verde. O vigilante abre e passamos pelos detectores de metal. Minha mochila tem que ser deixada na portaria e, dentro dela, fica meu celular, artigo expressamente proibido do lado de lá do muro. Tenho só caneta e caderno na mão. Caminho por uns 40 metros e, se seguisse reto, daria pro pavilhão onde ficam as celas. A gente dobra à esquerda e um prédio mal cuidado, com cara de abandonado surge. Do outro lado, uma cerca de arame enorme, igual aquelas de filme, dá a volta em todo o Complexo.

Pra chegar no CEEBJA temos que atravessar um pátio. E é aí que se dá a cena mais caricata da minha tarde. Por uns 20 ou 30 metros o que eu vejo é um grande paredão com janelinhas fechadas com grades. O sol bate forte. Tem toalhas, roupas e tênis pendurados em um varal improvisado. Lanço o olhar para as grades e lá dentro dá pra ver pouca coisa: pedaços de lençol, mais roupas e é o barulho de rádio e televisão ligados o que chama mais a atenção. Celas de 2 x 3 metros onde moram de 4 a 6 pessoas. Cada cela só tem 4 camas, então, nas mais cheias, um ou dois são sempre obrigados a dormir no chão, ou “na praia”, como a linguagem penitenciária resolveu batizar. No pátio, alguns poucos aparelhos de ginástica num canto e um enorme campo de futebol. Olho pra esquerda e vejo desenhados no muro os escudos de clubes de futebol de São Paulo e do Paraná. Consigo perceber que as traves estão em bom estado e o piso idem.

Viro à direita e entro no CEEBJA. O aspecto é o de um colégio estadual convencional: tem sala dos professores, corredor com trabalhos colados na parede, avisos, datas comemorativas, um desenho sobre doenças sexualmente transmissíveis e, claro, salas de aula. O que muda é que só tem adulto circulando e todos uniformemente vestindo calça laranja e camiseta branca. Tento trocar uns olhares, aceno. Digo boa tarde. No fundo, a cena de alguém me puxando pra parede e encostando uma faca no meu pescoço fazendo da minha pessoa um refém até que resolve surgir no meu imaginário, mas não dura mais que dois segundos.

Entro na sala de aula em que uma outra professora já está ministrando aula. É com essa turma que farei as primeiras entrevistas. Os alunos, respeitosamente, se sentam e fazem silêncio. A professora explica a minha presença ali. Me apresento e tento parecer simpático. Acho que fui. A maioria deles se diz disposta a ser entrevistada por mim. Explico que hoje eu só vou conversar e anotar coisas. Nada de gravação. Nada de equipamento. Vou pra sala do lado e, um de cada vez, aqueles homens resolvem compartilhar fatos de sua vida com um jovem branco e estranho, de cabelos desgrenhados, um tímido bigode no rosto e um misto de nervosismo e felicidade dentro do corpo.

De cara, descobri algo que eu já sabia, mas só não sabia que era tão verdade: ali, quase todo mundo é “inocente”. “Pô, eu comprei o carro e só depois fui descobrir que era roubado”. “Quem era pra estar preso era outro, não eu”. “A justiça erra e, dessa vez, eu não fiz nada, só fui preso por causa dos meus antecedentes”.

Naquela tarde conversei com sete detentos. Todos homens, entre 23 e 52 anos. Brancos e negros. A maioria reincidente. Um deles diz que já fez dois anos de faculdade de arquitetura e que é casado com uma advogada. O outro, que fazia parte de um grupo de Rap de sucesso antes de ser preso. Um outro jura que tem dois cursos superiores na área da saúde. Dá pra ter quase certeza que é tudo mentira e que a intenção ali talvez fosse me impressionar. Fico me perguntando o por quê disso. Sei lá, a experiência de ficar preso deve ser tão massacrante que você precisa criar um universo pra sobreviver àquilo. Acho que era isso que Foucault ou algum outro sociólogo do cárcere chamava de “a mortificação do seu próprio eu”. A autonomia esvaziada e o sistema te engolindo. Literalmente.

Pra todos a leitura no cárcere tem a mesma explicação: ocupar o tempo. “Cabeça vazia é oficina do diabo” é a frase que eu mais ouvi. Saber que cada livro lido reduz a pena em quatro dias ajuda, claro. Mesmo assim tem quem tome gosto pela coisa e confessa que a satisfação de ter a mente solta, viajando pelas história da literatura, enquanto o corpo está preso numa cela não tem preço. Auto-ajuda e a Bíblia é, como esperava, o que mais faz parte da rotina de quem lê na cadeia. Mas alguns resolvem mergulhar na filosofia. Citação à Kant, Aristóteles e até Maquiavel eu ouvi naquela tarde. Um outro, mais curioso, carregava Crime e castigo no braço. Talvez tenha sido assim que Dostoiévski imaginou o por quê de escrever esse clássico: um dia vai ajudar alguém de castigo, pagando por seus crimes e sedento por dar asas à imaginação.

Naquele dia foi a minha imaginação que voou longe, tentando decifrar algo em cada olhar e cada gesto. Obviamente não consegui. Na saída, passando de novo pelo pátio em frente das janelinhas, um pop farofa da Jovem Pan tocando em algum rádio embalava o fim de tarde.

Fiquei ansioso pra voltar.

DIA 2: 19–08–2019

A chuva fina se uniu ao frio curitibano e fez daquela segunda-feira um péssimo dia pra se botar o pé pra fora de casa. Já eram quase oito horas e o dia parecia ainda não ter amanhecido. O ônibus que me levava do Terminal de Pinhais até a Vila Macedo, em Piraquara, seguiu quase vazio rumando pelas ruas estreitas do bairro onde fica o Complexo Penitenciário. Desço e percebo que estou alguns minutos adiantado, o que me incentiva a trocar ideia com seu Carlito, dono da vendinha localizada rente ao muro que separa civilização da barbárie.

Faço uso da tomada da vendinha para carregar meu celular, compro um cigarro solto e, enquanto seu Carlito se ocupa com a vendedora de guloseimas que repõe o estoque do estabelecimento, vou até um pequeno pátio onde estão parados alguns táxis. Em frente deles, em uma placa parafusada numa casa cinza, leio em letras garrafais: “serviços de advocacia e auxílio reclusão” e um contato de celular.

Um dos carros acabara de chegar e começo a falar com seu José, taxista na região há mais de 15 anos. Descubro que ali é um ponto movimentado para conseguir passageiros que desejam ir até uma das unidades do presídio. As visitas são aos fins de semana, o que faz desses dias os mais movimentados. Na ocasião, uma segunda-feira, havia pouca gente por lá. Seu José explica que o mais comum de segunda à quinta são as mulheres que aparecem com as “sacolas”, onde podem enviar mantimentos e produtos de limpeza para serem entregues nas celas. Sei que no Complexo também existem unidades de detenção feminina e pergunto: “Só mulheres vem visitar?”. “Rapaz, o homem, quando vai preso, a família vem em peso visitar: é esposa, namorada, mãe, filho, filha. Agora, a mulher, quando vai em cana, olha, é difícil eu levar passageiro homem pra ir lá fazer a visita, viu?”

A funcionária do Departamento Penitenciário me liga e diz que está a caminho. Minutos depois ela aparece e eu entro no carro para chegar mais uma vez até a Unidade de Progressão do Presídio. No caminho ela fala que a segurança das guaritas de entrada está reforçada naquela manhã. Dois detentos fugiram na noite anterior. Fugas de penitenciária, aliás, são muito mais comuns do que a gente imagina.

Chegamos na Unidade de Progressão e, desta vez, ela me deixa em frente ao portão e pergunta se eu lembro o caminho. Digo que sim e, ao anunciar a minha chegada para o primeiro vigilante da unidade, ela volta para sua sala dizendo que dessa vez não vai poder me acompanhar até o CEEBJA. Encaro o fato com um misto de empolgação, por confiarem em mim, e receio, imaginando imprevistos como errar o caminho ou ser confundindo com alguém durante a curta caminhada de baixo de chuva entre o portão de entrada e o pavilhão onde ficam os presos. No trajeto de pouco mais de cinco minutos o silêncio reina absoluto e meu caminho não cruza com o de ninguém. Chego até o prédio onde uma professora me aguarda para me acompanhar até a escola.

Diferente da primeira vez, em que atravessei o campo de futebol para chegar ao CEEBJA, agora, por conta da chuva, eu e a professora somos obrigados a caminhar por dentro do pavilhão. Um corredor enorme com celas dos dois lados é o que meus olhos enxergam. Percebo um sulfite colado na parede com o que parece ser a escala de dias para a limpeza do pavilhão. Com exceção de uma pequena janela virada para o corredor, os xadrezes, pelo menos aqui, são fechados com um portão de ferro maciço. Não existem grades, como nosso senso comum supõe o conceito de “cadeia”.

No caminho, cruzamos com dois jovens detentos transbordando em alegria e comemorando na direção da professora. Depois da análise da Vara de Execuções penais, o pedido de ida para o regime aberto com tornozeleira eletrônica foi aceito para os dois rapazes, me explica a professora. “Liberdade”, é o que eles gritam efusivamente pelo corredor enquanto vão atrás de seus pertences. Dou uma risadinha.

Chego na sala de aula onde novamente farei minhas entrevistas e, dessa vez, a presença do público é reduzida. A professora explica que muitos deles já terminaram a aula e foram embora. O jeito é conversar com quem ainda está por ali. Naquele dia as conversas caminharam com mais naturalidade e sinto que começo a pegar o traquejo para entrevistar detentos. Nessa segunda vista ouço mais detalhes, pergunto coisas mais pessoais e, impressão minha ou não, sinto os entrevistados mais à vontade.

Naquela segunda-feira teve de tudo: homicida, traficante de biqueira, traficante internacional, cara que foi preso junto com a esposa, cara que tá preso porque matou a esposa e até um que foi preso porque o sistema de biometria da Arena da Baixada antes de um jogo do Atlético Paranaense apitou quando ele teve a digital identificada. Da fila no estádio direto pra delegacia.

Me surpreendo com os gostos de leitura dos entrevistados desse segundo dia. Biografia do Tancredo Neves e da baixista do Sonic Youth estão na resposta de um deles. Um outro, o do jogo do Atlético, curte ler qualquer coisa sobre esportes. Um terceiro, gaúcho com sotaque bem marcado, fala que não só tomou gosto pela leitura na prisão, como está escrevendo o seu próprio livro lá dentro. É sobre sua trajetória de vida, de tráfico, de presídio, de família e a barra que foi suportar tudo isso.“Carga pesada” vai se chamar a obra.

Terminada as entrevistas, no corredor do colégio, puxo um papo com as professoras que tinham acabado de encerrar suas aulas. Uma delas me pergunta se estou indo pra Curitiba e me oferece carona. Aceito. Ainda eram onze horas e ela só iria sair ao meio dia, então emprego meus 60 minutos de hiato tomando impressões sobre as professoras do estado que, após o fim das aulas, aguardam o horário para bater o ponto. Por uma ou outra razão, todas aquelas pessoas resolveram se candidatar para ministrar aulas em uma cadeia. A princípio pinto mentalmente uma imagem daquele professor engajado, militante pelos direitos humanos e que arrisca a vida em nome da educação. O fato de pegar aulas na cadeia signifcar benefício salarial não passa necessariamente pela minha cabeça. Sei lá, inocência minha achar que todo mundo está ali por um gesto incontestável de altruísmo.

Na sala dos professores, as profissionais, todas mulheres, se entretem com papos corriqueiros, como uma receita nova de peixe ou a dificuldade de limpar os vitrais de casa quando já se passou dos 60 anos.

O relógio aponta meio dia e é hora da minha carona com dona Lourdes, professora que está prestes a se aposentar. Pergunto por qual disciplina ela é responsável no CEEBJA e ela me responde “ciências biológicas”, mas que também já lecionou matemática e física. O asfalto molhado me angustia, já que no auge dos seus sessenta e poucos, dona Lourdes não é necessariamente a imagem da motorista segura. Me distraio conversando e, no começo, fico com a sensação de que aquela é só mais uma professora do estado aguardando ansiosamente a aposentadoria e fazendo disso sua razão maior de vida naquele momento.

Mas a imagem pequeno burguesa de dona Lourdes vai se distanciando cada vez mais conforme a narrativa de sua história de vida avança naqueles 50 minutos que separam Piraquara do centro de Curitiba. Descubro que, por 16 anos, Lourdes saía do presídio, onde ministrava aulas pela manhã, e chegava às 13h no que hoje é chamado Centro de Socioeducação do Paraná (CENSE), órgão estadual para menores infratores. “Saía do céu e ia para o inferno”, define a professora em referência a tranquilidade que, segundo ela, é ser professora da Unidade de Progressão do Presídio. Na casa para os menores infratores era praticamente impossível dar uma aula por conta do caos que a sala se transformava com os adolescentes dentro dela. Até refém com uma ponta de lápis no pescoço dona Lourdes já foi por algumas horas, na tentativa dos adolescentes prepararem uma fuga.

Quando deixamos a estrada e entramos no perímetro urbano de Curitiba, a história de dona Lourdes chega no âmbito familiar. Com orgulho ela conta os feitos do neto que ganhou bolsa em Universidade e está prestes a se formar em Biologia, por influência dela, claro. Descubro que o pai dos filhos de dona Lourdes morreu há 25 anos. Ela chefiou a família por um bom tempo sozinha, trabalhando e cuidando da casa. Há 13 anos Lourdes se casou de novo mas, há quatro, um AVC deixou sequelas irreversíveis no atual marido, que vivia perambulando pelas ruas de Curitiba nos tempos em que era funcionário do Detran.

Numa noite de domingo um mal súbito atacou o marido de Lourdes na cama e a chegada ao hospital ocorreu tarde demais. O AVC prejudicou quase todos os movimentos do corpo e afetou sua fala. Durante o tratamento de radioterapia, dois anos mais tarde, outra má notícia: a radiação — num caso que, segundo ela, é descrito pela medicina como provável uma vez a cada mil pacientes — queimou a bexiga e a próstata do marido de dona Lourdes. Todo o sistema excretor foi afetado e, agora, ele está sempre de fraldas e em uma cadeira de rodas, já que não pode sequer andar por causa do AVC.

Aula para detentos pela manhã e cuidados com o marido doente no resto do dia. Até a aposentadoria, dona Lourdes seguirá firme nessa rotina. A minha, por enquanto, era fazer visitas ao Complexo Penitenciário das 9h ao meio dia e, de tarde, ir para o estágio na Seção de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná, à época, símbolo máximo da ascensão do neoconservadorismo brasileiro e berço da Operação Lava Jato.

Naquele mesmo dia houve um protesto na sede da Justiça que reuniu juízes federais, procuradores da república e autoridades policiais. Todos protestando nas escadas do prédio, localizado em um bairro chique da Curitiba, contra a recente aprovação pelo Congresso Nacional de um Projeto de Lei para combater eventuais “abusos de autoridade”.

Fiquei pensando comigo mesmo quantos daqueles detentos com os quais havia conversado pela manhã estavam presos por “abuso de autoridade”. Ou, “abuso da legislação”, “forçação de barra”, “fabricação de flagrante”; “abordado na rua pela cor da pele”, ou “você passou três anos preso e apesar do ambiente massacrante, das péssimas condições e da falta de incentivo pra sair dessa vida, não aprendeu nada, saiu pior do que entrou, não arrumou emprego, viu a família passando fome e voltou a traficar”.

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